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Título:   DECRETO Nº 58.737  02/05/2019  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Regulamenta a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo, previsto na Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 03/05/2019 p. 1 c. 1
Legislação explicativa:   Lei nº 16.499/2016 - Dispõe sobre a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo e dá outras providências. (ver documento)
Indexação:   Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo - Ruído - Poluição sonora - Redução - Sons urbanos - Grupo Gestor - Membros - Portal Geosampa

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